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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41
Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme
Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:32
Diferenças de horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Adicional Noturno
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:10
SLU não pode descontar adicional noturno pago a maior
SLU alega que a legalidade dos descontos a serem efetuados, sob pena de enriquecimento sem causa, requerendo, ainda, a condenação do autor em ressarcir o erário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:57
Apelação criminal. Furto. Autoria e materialidade comprovadas. Repouso noturno.
Aplica-se a majorante e repouso noturno independentemente se o crime for praticado em estabelecimento comercial ou residência.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:31
Regime em escala de plantão não garante adicional noturno
pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da qual foi negado o pedido de adicional noturno feito por um policial civil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:37
SDI-1 reconhece adicional noturno em jornada mista de 12hx36h
às 7h a extensão do adicional noturno às horas posteriores às 5h da manhã.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Furto com a majorante do repouso noturno. Sentença condenatória. Irresignação.
Pretendida absolvição - Improcedência - materialidade e autoria demonstradas - Versão do réu afastada das demais provas carreadas aos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 10:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:01
Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento
O requisito para a caracterização do regime de turno ininterrupto de revezamento é a mudança contínua e turno de trabalho que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:30
Prorrogação do período noturno é remunerada com adicional
Tribunal Superior do Trabalho assegurou a incidência do adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5 horas da manhã.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O frentista do turno noturno sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Servidor inativo. Adicional noturno.
Supressão parcial. Preliminar de inadequação da via eleita. Rejeição. Inobservância da garantia do devido processo legal. Violação do art. 5º, Inciso XXXVI, da constituição federal e dos arts. 86 e 13, Inciso I. da lei complementar estadual nº 303/2005. Precedentes desta corte. Concessão da ordem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação cível. Reclamação trabalhista. Adicional noturno.
Benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas e despesas processuais. Preliminar acolhida.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:44
Servidor público deve comprovar horário para assegurar adicional noturno
Grosso nos autos da Apelação nº 57312/2009 e manteve pagamento de adicional noturno a uma servidora pública.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:20
Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
no seu pagamento, como o extra por trabalho noturno.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:50
TJMT determina pagamento de adicional noturno a servidores
No entendimento de Segundo Grau, quando comprovado o não-pagamento de adicional legalmente previsto, resta patente a ofensa a direito líquido e certo. A decisão foi por unanimidade.